Por Mariano Gordinho*

O regime de Substituição Tributária (ST) permite que o imposto seja recolhido na primeira etapa da cadeia de comercialização, evitando a fiscalização de todos os canais até o consumidor final.  A implementação teve início no Brasil em 2007 e, em 2009, o Estado de São Paulo, observando a iniciativa em outros estados, decidiu adotar a ST.

O recolhimento concentrado na primeira ponta da cadeia visava simplificar e ao mesmo tempo otimizar a arrecadação do ICMS em setores predominantemente pulverizados, entre eles o de eletroeletrônicos.

Ao notar a real possibilidade de implementação do regime de Substituição Tributária para o setor de TI, alguns distribuidores começaram a se reunir para lidar com os desafios específicos enfrentados pelo setor.

A questão que se colocava, ainda entre os anos de 2009 e 2010, é que não havia uma entidade representativa para a distribuição de TI. É nesse contexto que nos reunimos, em quatro empresas distribuidoras, para criar a entidade.

Vale ressaltar que a distribuição se concentrava principalmente na parte tangível, ou seja, em hardware, mas já compreendia também a esfera de serviços.

A implementação da Substituição Tributária exigiu que as entidades representativas do setor se organizassem para conduzir e contratar uma pesquisa da Margem de Valor Agregado (MVA), a qual foi apresentada ao Poder Público. Após validação e publicação, essa pesquisa tornou-se a métrica para o recolhimento do ICMS ST.

O desafio inicial deste trabalho, conduzido pela Abradisti, foi determinar e validar com a SEFAZ/SP os produtos mais representativos, e que seriam objeto da pesquisa da margem de valor agregado.

A Substituição Tributária teve um impacto substancial em nosso setor, onde a maioria das vendas são direcionadas para o mercado corporativo, ou seja, para empresas.

A Abradisti teve um papel importante na determinação e validação dos produtos mais representativos para a pesquisa de MVA, evitando que alguns produtos fossem sobretaxados e isso prejudicasse o mercado brasileiro.

Se não houvéssemos dedicado tempo e esforço a esse trabalho, o risco de alguns produtos serem sobretaxados seria iminente. Isso seria, inevitavelmente, incorporado aos custos do distribuidor e, por consequência, repassado ao consumidor final, seja pessoa física ou jurídica, o que inviabilizaria muitos negócios no mercado brasileiro.

* Mariano Gordinho é presidente-executivo da ABRADISTI – Associação Brasileira da Distribuição de Tecnologia da Informação

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