Mariano Gordinho
Mariano Gordinho

O trabalho híbrido e sua regulamentação para o futuro

Antecipar discussões e desenhar soluções para lidar com as mudanças promovidas pela pandemia na cultura do trabalho deve ser esforço coletivo em 2021

18/02/2021 20:56:00
regulamentação trabalho híbrido

A pandemia nos trouxe lições sobre novas dinâmicas entre vida, trabalho e tecnologia, mas é necessário que haja um equilíbrio entre elas. Se em 2020 vimos empresas serem pegas de surpresa e forçadas a se adaptar ao modelo de trabalho remoto, entramos em 2021 com companhias dando passos decisivos em direção a uma cultura organizacional mais digital. É o caso da Heineken, que adotou e anunciou ao público o regime de trabalho remoto permanente para mais de mil colaboradores das áreas corporativas no Brasil.

Essa pode não ser uma realidade para áreas que exigem uma interação direta entre equipes, mas é fato que o modelo híbrido, no qual funcionários trabalham remotamente durante alguns dias e presencialmente em outros, veio para ficar. Segundo estudo da consultoria Cushman & Wakefield, realizado com 122 executivos de multinacionais que operam no Brasil, cerca de 74% das empresas planejam instituir o home office como prática definitiva após a pandemia.

Nem empresas, nem funcionários serão os mesmos nesse “novo normal”. Passada a fase de aprendizado, as companhias têm o desafio de melhorar suas infraestruturas e equipamentos de tecnologia para facilitar o trabalho on-line.  Enquanto isso, colaboradores buscam formas de equilibrar trabalho, saúde emocional, família e tempo livre em casa. TI e RH têm a missão de ajustar essas novas demandas de uma cultura em disrupção.

Discutir para normatizar

Diante disso, a necessidade de leis específicas para regulamentar o home office já está sendo discutida pelos grupos de RH da Abradisti. A legislação vigente no Brasil estabelece regras acerca do teletrabalho que, segundo a CLT, “consiste na prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com utilização de tecnologias de informação e comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

Mas nem todo colaborador que trabalha em casa é um teletrabalhador. A lei atual contempla a prestação de serviços sem controle da jornada do empregado, não prevendo horas extras ou intervalo intrajornada, nem quem deverá custear as despesas com aquisição e manutenção de equipamentos de trabalho, como internet, telefonia e computadores. Além disso, não engloba circunstâncias de home office parcial.

Mesmo que a medida provisória aprovada em março do ano passado tenha estabelecido a necessidade de um acordo entre as partes para regulamentar essas dinâmicas no período de calamidade, a legislação ainda está longe de contemplar aspectos de saúde e segurança do trabalho.

Já podemos esperar, em breve, a explosão de tecnologias destinadas a realizar a gestão remota de produtividade, permitindo que os líderes acompanhem o desempenho de seus times mesmo à distância. Para endereçar o futuro em que o monitoramento é uma realidade, e a preocupação com a saúde dos trabalhadores também, os legisladores têm pela frente o desafio de equalizar pontos da legislação trabalhista com normas da Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD), entre outras.

Antecipando o futuro

Da mesma forma que a Abradisti e outras entidades vêm auxiliando o mercado a compreender e se preparar para as mudanças nas regras do jogo, como aconteceu com a LGPD e a lei que exige a logística reversa de eletroeletrônicos, as associações representam plataformas importantes de discussão com o governo sobre o futuro do formato do trabalho.

De modo geral, essas entidades vêm despontando como agregadoras das diferentes vozes da cadeia produtiva a fim de promover discussões com quem faz a lei.

Na Abradisti, por exemplo, toda vez que um grupo de trabalho – seja ele fiscal, jurídico ou de RH – identifica um problema, é feita validação para confirmar que se trata de um “problema coletivo”, com potencial de impactar diversos elos da cadeia de distribuição de tecnologia da informação. Em seguida, a discussão é levada para a associação como um todo, que busca mobilizar empresas e outras entidades a estruturarem soluções e boas práticas conjuntas que precisam ser levadas em conta pelos governantes.

Se o futuro do trabalho é híbrido, ele deve ser regulamentado para que empresas e colaboradores tirem o máximo da modalidade, e, ambos, aproveitem os benefícios da evolução tecnológica para ampliar a produtividade, a colaboração e a criatividade, com a garantia de privacidade e o direito de se desconectar.

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